Recuperação de Crédito Tributário: Como funciona?

Você sabe o que é Recuperação de Crédito Tributário e conhece os seus benefícios para as empresas?

 

Neste conteúdo, vamos explicar o que é e como funciona a recuperação de crédito tributário. Não deixe de conferir!

O que é recuperação de crédito tributário?

A recuperação de crédito tributário é um trabalho que envolve a análise detalhada e o levantamento de informações relacionadas ao pagamento de impostos por parte das empresas.

 

Durante a análise e levantamento de informações, auditores especializados realizam uma verdadeira varredura nos últimos 5 anos da empresa em busca de tributos pagos a maior ou indevidamente.

 

Uma vez identificados erros na apuração e no pagamento de tributos, é efetuado um pedido de recuperação de crédito tributário junto ao fisco.

 

Caso o pedido venha a ser aprovado, a empresa beneficiada receberá créditos para abater o pagamento de tributos no futuro.

 

Observação: Em alguns casos, o trâmite de recuperação dos créditos por parte do fisco pode ser acelerado por determinação judicial.

Sua empresa possui direito a recuperação de crédito tributário?

Em meio a uma legislação tributária complexa como a brasileira, é comum encontrar empresas que pagam tributos indevidamente, fato que gera diversas consequências negativas, dentre elas:

 

  • Acúmulo de prejuízos;
  • Redução da margem de lucros;
  • Comprometimento do fluxo de caixa;
  • Encerramento das atividades da empresa;
  • Dentre outras consequências.

 

Por sua vez, o pagamento indevido de impostos costuma estar relacionado às seguintes situações:

 

  • Não aproveitamento de benefícios fiscais;
  • Interpretação equivocada da legislação tributária;
  • Cálculo incorreto de tributos;
  • Bitributação.

Quais tributos podem ser recuperados?

São tributos passíveis de revisão e recuperação:

 

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • ICMS ST – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Substituição Tributária;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ISS – Imposto sobre Serviços;
  • CPP – Contribuição Previdenciária Patronal

 

Deseja saber mais sobre a Recuperação de Crédito Tributário e solicitar uma análise detalhada na sua empresa? Entre em contato com a WFA.

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